Mutuário/Executor:
Estado da Paraíba
Objetivos do programa:
O Programa Caminhos da Paraíba – Etapa II tem como objetivo geral contribuir para o desenvolvimento do Estado, mediante a expansão e melhoria da infraestrutura de transportes, consoante as proposições do Plano Estratégico de consolidação dos eixos integrados, instituído pelo Governo paraibano. De modo específico, o programa objetiva eliminar gargalos no sistema rodoviário estadual, por meio da ampliação e da requalificação da malha rodoviária pavimentada. Nesse sentido, serão pavimentados e restaurados 1.308,30 quilômetros de 62 trechos de rodovias, com obras de restauração ou de implantação de pavimento.
Como parte da estratégia geral do Programa prevê-se a implementação de ações de fortalecimento institucional do DER/ PB, de modo a propiciar-lhe condições de exercer suas funções com eficiência ainda maior na gestão de todo o sistema rodoviário estadual e, em particular, na execução do Programa.
Agente financeiro e tipo de operação:
CAF – Corporação Andina de Fomento – Operação Contratual Externa com Garantia da União.
Consultoria da MDC:
Elaboração e Aprovação da Carta Consulta no valor de US$ 250.000,00junto aos órgãos federais.