Mutuário/Executor:
Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia/SP.
Objetivos do programa:
O Programa tem como objetivo geral proporcionar acesso à equipamentos de atendimento básicos e específicos à população, como também, proporcionar maior segurança contra inundações nos períodos de chuva nos principais córregos da cidade, e por fim, proporcionar melhores condições de mobilidade urbana com a modernização do sistema viário. O Programa apresentado pretende financiar as obras consideradas estratégicas para solucionar os problemas mais urgentes da cidade e ao seu desenvolvimento. Os produtos incluídos neste programa vêm solucionar os aspectos considerados mais críticos na cidade que é drenagem, mobilidade urbana e revitalização de praças, obras de infraestrutura de equipamentos urbanos, em atendimento ao Plano Diretor de Transporte e Mobilidade Urbana.
Motivado pela oportunidade de contratar financiamento junto ao Fundo de Desenvolvimento da Bacia do Prata – FONPLATA, a Prefeitura apresenta a seguir algumas implantações pontuais, que trarão um grande benefício a população de Atibaia.
Agente financeiro e tipo de operação:
FONPLATA – Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia Da Prata – Operação Contratual Externa Com Garantia da União.
Consultoria da MDC:
Elaboração e Aprovação da Carta Consulta no valor de US$ 42 milhões junto aos órgãos federais, e, Consultoria e Apoio Administrativo ao Programa.